Termos de Uso

Última atualização: fevereiro de 2026

1. Aceitação dos termos

Ao realizar uma compra na Mosaico, você concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar com qualquer parte destes termos, não realize a compra.

2. Produtos digitais

Os e-books vendidos na Mosaico são produtos digitais entregues via download. Após a confirmação do pagamento, você recebe acesso imediato ao conteúdo adquirido na sua biblioteca pessoal.

3. Licença de uso

A compra de um e-book concede uma licença pessoal, intransferível e não exclusiva para uso do conteúdo. É proibido:

• Reproduzir, distribuir ou revender o conteúdo
• Compartilhar o arquivo com terceiros
• Usar o conteúdo para fins comerciais sem autorização expressa

4. Política de reembolso — 30 dias de garantia

Oferecemos 30 dias de garantia de satisfação em todas as compras. Se por qualquer motivo você não ficar satisfeito com o e-book adquirido, basta entrar em contato dentro de 30 dias após a compra para solicitar o reembolso integral, sem burocracia e sem perguntas.

O reembolso será processado para o mesmo método de pagamento utilizado na compra em até 10 dias úteis.

5. Disponibilidade do serviço

Nos esforçamos para manter a plataforma disponível 24/7. Eventuais indisponibilidades por manutenção ou fatores externos não geram direito a compensação, exceto quando impeçam o acesso ao produto comprado por período superior a 72 horas.

6. Alterações nos termos

Podemos atualizar estes termos periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas por email. O uso continuado da plataforma após as alterações implica aceitação dos novos termos.

7. Contato

Para dúvidas sobre os termos, política de reembolso ou qualquer outra questão, entre em contato pelo email disponível na nossa página de suporte.